A suspensão da "quarentena" dos professores categoria "O", se deu mediante a uma série de reivindicações dos professores juntamente com a APEOESP que desde 2009vem lutando para o fim da lei nº1093/2009.
No dia 06 de janeiro desse ano, a diretoria do sindicato dos professores e o secretário da Educação, Herman Voorwald reuniram-se para discutirem acerca do agravamento na escassez de professores caso a lei da quarentena continue sendo aplicada. O secretário refletindo quanto ao fato apresentado, encarregou sua assessoria de analisar soluções urgentes para o tema em questão. Dentre as soluções mais viáveis, a possibilidade de uma convocação extraordinária dos deputados para votarem o projeto de Lei Complementar 46/2010, em tramitação na Assembléia Legislativa, que juntamente com a emenda formulada pelo deputado Roberto Felício, resguardaria os atuais contratos da exclusão. Como projeto só entrou em pauta em dezembro de 2009, e não houve interesse por parte do governo anterior, acabou por não ser votado antes do recesso parlamentar.
É importante ressaltar que, as mobilizações não devem cessar, pois, o necessário para que se evite mais estragos para a categoria, é a revogação da lei 1093/2009 e não somente a suspensão da mesma, haja visto, o ocorrido em maio de 2010 (escolas sem professores contratados),a SEE publicou uma resolução às pressas revogando em caráter emergencial a referida lei, para que fossem cadastrados professores com habilitação ou qualificação para ministrar aulas, inclusive para aqueles que não tinham realizado as provas.
Companheiros, vamos permanecer atentos e centrados quanto aos nossos interesses, para que não sejamos pegos de surpresa novamente com novidades catastróficas que colocam em xeque a qualidade da educação.
Abraços!
