Resolução SE-84, de 22-12-2011
Altera dispositivos da Resolução SE-44, de 7-7-2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, resolve:
Artigo 1º - Os incisos II e III do artigo 5º, da Resolução SE-44, de 7-7-2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 5º -
“II - atividades de planejamento/replanejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, em 3 dias do 1º semestre e nos 2 últimos dias úteis de julho;
III –período para o processo inicial de atribuição de aulas, de até 7 dias úteis, antecedendo ao início do ano letivo;” (NR) Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Em suma, ao que nos parece a atribuição terá início de fato no dia 23/01/2012. Vamos aguardar o parecer da diretoria de ensino a qual pertencemos.
Abraços a todos e muita sorte companheiros!