terça-feira, 16 de março de 2010


Professores da rede pública de ensino de SP decidem manter a greve
Fonte: Apeoesp



Cerca de 40 mil professores reunidos em assembléia na sexta-feira, 12, decidiram dar continuidade à greve deflagrada no dia 5 de março. Os professores tomaram todo o vão livre do MASP e as duas pistas da avenida Paulista, desmoralizando a versão propagada pelo governo Serra e setores da mídia de que a greve teria atingido apenas 1% dos professores.
Informes das subsedes durante a realização da reunião do Conselho Estadual de Representantes garantiram que 80% dos professores de todo o Estado paralisaram suas atividades.
Logo após a assembléia, os grevistas dirigiram-se, em passeata, até a Praça da República. Os professores aprovaram, ainda, a realização de uma nova assembléia para a próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 14 horas, novamente no vão livre do MASP (avenida Paulista). O calendário aprovado prevê a realização, na próxima quarta-feira, 17, de “pedágios” nas principais avenidas das cidades – ou atos em praças públicas, panfletagem com carro de som etc, a critério de cada subsede. A reunião do CER aprovou, e a assembléia referendou, a sugestão da frase para as faixas a serem levadas aos pedágios: “Serra mente para o povo/A Educação pede socorro!”

Principais eixos do movimento:

- Reajuste salarial imediato de 34,3%;
- incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados;
- por um plano de carreira justo; pela garantia de emprego; - contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito);
- pela revogação das leis 1093,1041,1097;
- concurso público de caráter classificatório;
- contra as reformas do Ensino Médio;
- contra a municipalização do ensino;
- pela luta contra o PLC 1614 (avaliação nacional dos professores)

terça-feira, 9 de março de 2010

GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SAO PAULO

FAX URGENTE - APEOESP
PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO


Professores aprovam greve por tempo indeterminado

Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.

O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo
Serra.
Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.

Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.

Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!

Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.

Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.

Matéria paga

As entidades do Magistério veicularão matéria paga na Rede Bandeirantes, no intervalo do “Brasil Urgente” – entre 17h30 e 18h50 – na próxima quarta-feira, 10. Em anexo, segue carta à comunidade escolar – pais e alunos – explicando o porquê de nossa greve.

A carta deve ser reproduzida pelas subsedes. É importante também que as subsedes circulem com carros de som, denunciando os desmandos do governo e explicando as razões da greve da categoria.

Calendário de mobilização

Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas

sábado, 6 de março de 2010


Um dicionário para o feminismo

Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

“Os movimentos de mulheres continuam acontecendo. As mulheres permanecem buscando mais qualidade de vida, igualdade entre os gêneros, acesso aos direitos mais fundamentais, o fim da violência e muito mais”. É com essas premissas que a socióloga Helena Hirata justifica a atualidade e a pertinência do livro que organizou, em parceria com três pesquisadoras francesas. O Dicionário crítico do feminismo, lançado em dezembro último pela Editora Unesp (341 pags. e R$ 55,00), apresenta 50 verbetes ligados ao tema, como aborto, emancipação, violência doméstica, direitos das mulheres, religião e feminismo – todos desenvolvidos e escritos por alguns dos maiores especialistas (como filósofos, sociólogos e educadores) em questões de gênero na França. “Além de oferecer uma conceituação profunda, apesar de concisa, cada rubrica oferece ainda reflexões e discussões relevantes para cada área. Assim, o leitor conhece não só o assunto, mas o pensamento mais aprofundado que é formulado a respeito dele”, explica Helena, que é brasileira, mas mora na França há 40 anos, trabalhando como pesquisadora no Centro Nacional de Pesquisa Científica daquele país, o CNRS, na sigla em francês.

Desde o final do ano passado, a autora está no Brasil como professora convidada do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), ministrando um curso na pós-graduação e divulgando o dicionário por várias cidades do Brasil. Helena lembra que, inspiradas por obras similares, como o Dicionário crítico de trabalho e tecnologia, de Antonio Cattani (Editora UFRGS), ela e as outras autoras – Françoise Laborie, Hélène Le Doaré e Danièle Senotier – perceberam que não havia nenhum dicionário a respeito do feminismo na França. Começaram então a amadurecer a ideia e a organizar o projeto. O passo seguinte foi encontrar pesquisadores capazes de desenvolver com consistência e propriedade os diferentes verbetes – e assim concluíram o livro.

Questões universais
Com o convite para a brasileira permanecer um ano aqui no país, as autoras decidiram produzir uma versão do dicionário em português, para atender às necessidades específicas do público brasileiro que, até então, também não contava com iniciativa semelhante. “Não foi possível abrasileirar todos os verbetes, ou reescrevê-los à luz da experiência brasileira, por falta de tempo mesmo. Então o que fizemos foi acrescentar parágrafos e notas em algumas rubricas”, explica Helena. Apesar de ter essa peculiaridade, o dicionário não é inadequado à nossa realidade, porque trata de temas universais, ainda mais em uma sociedade globalizada, como destaca a autora. “Assédio, violência doméstica, lesbianismo, condição de trabalho e todos os outros assuntos tratados lidam com situações e dilemas que cabem na realidade de todos os países”. Além disso, as organizadoras tiveram o cuidado de citar as obras em português publicadas pelos autores dos verbetes e, ainda, aproveitaram para convidar uma socióloga brasileira para escrever a respeito de religião e gênero. “Maria José Rosado, a Zeca, é professora da Pontifícia Universidade Católica, a PUC de São Paulo, e militante do direito das mulheres católicas de decidir sua vida. Ela é a maior especialista do mundo nesse tema e, mesmo antes de querermos lançar o livro aqui, a Zeca já tinha sido convidada. Não deixa de ser um olhar mais brasileiro para o feminismo”, completa Helena.

O que talvez mais chame a atenção no Dicionário crítico do feminismo não são apenas as definições e os conceitos, sempre importantes, mas a apresentação das várias linhas de pensamento e a reflexão crítica que se estabelece a respeito de cada tema. A ideia das autoras era, além de oferecer os conceitos, atualizar o leitor para as discussões travadas sobre assuntos como prostituição, diferença entre os gêneros, condição de trabalho e jornada dupla, dentre outros. De acordo com Helena, não é mesmo muito comum encontrar dicionários críticos, e a vantagem desse – ainda segundo a autora – é que a linguagem usada é acessível e fácil de ser compreendida tanto por pesquisadores do feminismo como pelo público mais amplo e não-especializado na área. “A gente pensou muito nos professores dos vários níveis. Tem lá o verbete educação e socialização, que discorre por exemplo sobre as principais correntes da educação hoje. Ou seja, quem está interessado em educar, tem um capítulo inteiro à disposição”. Ao comentar uma possível parcialidade nas escolhas feitas pelos autores de cada rubrica, a professora explica que o dicionário não procura apresentar uma receita pronta e uma reposta cabal para cada tema. A ideia é, justamente, levantar as discussões, estimular o debate e mostrar o estágio atual da questão e assim oferecer uma base sólida de reflexão crítica para o leitor. “Caso ele se identifique com uma ou outra Escola de pensamento, ou queira se aprofundar, basta procurar as obras em português dos 50 pesquisadores que escreveram os capítulos”, sugere Helena. Aliás, um dos objetivos das autoras é que o dicionário sirva de base, de ponto inicial para outros estudos mais focados e com olhares mais brasileiros a respeito da situação da mulher.

Dia da Mulher, uma data a ser comemorada
Pensando exatamente nessa situação, Helena acredita que o Dia Internacional da Mulher é sim uma data para ser comemorada. Para ela, os avanços foram muitos em relação à autonomia das mulheres, à inserção delas no mercado de trabalho, a relação com os homens. Contudo, destaca, também deve fazer parte da agenda de 8 de março refletir, discutir e propor novas posições e iniciativas para tornar a condição feminina mais igualitária, na diferença. “Ainda existem pontos bem negativos na situação da mulher. O salário continua menor que o dos homens, mesmo que eles ocupem o mesmo cargo. No mundo inteiro as mulheres têm mais escolaridade, mas continuam ganhando menos”, provoca a socióloga. Para ela, a divisão sexual não está só no trabalho, também permanece nas esferas do saber. Ainda existem poucas reitoras de universidades, mulheres pesquisadoras e professoras honoris causa. Nas instâncias de poder e decisão, elas são minoria ainda mais pronunciada: é desigual o número de executivos e executivas, chefes homens e chefes mulheres, sindicalistas homens e mulheres. Ou seja, ainda há muito para o que lutar.

E é aí que entram os movimentos feministas, segundo a autora. Parcela significativa dos avanços conquistados pelas mulheres deve-se certamente à atuação desses movimentos que, ao contrário do que se pode imaginar, não acabou com as mulheres queimando soutiens em praça pública no final da década de 1960, nem com a liberação sexual, nem com a aprovação da Lei do Divórcio no Brasil (final da década de 1970). “As organizações continuam trabalhando, talvez aqui no Brasil de maneira mais pulverizada e com focos bem diversos, mas são bastante atuantes. A lei contra a violência doméstica [Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 e aumentou o rigor das punições para agressão contra a mulher] é um bom exemplo”, afirma Helena. E para finalizar, a socióloga do CNRS sugere que o leitor comece a desvendar o dicionário pelo verbete diferença entre os sexos. Ali, além de encontrar um conceito sólido sobre o que é o feminismo, ele vai travar contato com a essência dos diferentes movimentos feministas em atuação hoje. Vai ter, portanto, uma visão bem equilibrada sobre teoria e prática dos movimentos e poderá assim refletir sobre todos os outros assuntos ligados ao feminismo – inclusive a comemoração do Dia Internacional da Mulher – a partir de uma perspectiva original e mais sustentada.

sexta-feira, 5 de março de 2010

CATEGORIA "F" PODE PARTICIPAR DAS ATRIBUIÇÕES

Atenção, professores "categoria F", você pode participar das atribuições


Algumas Diretorias de Ensino e direções de escolas estão tentando impedir que os professores "categoria F" que estão cumprindo as 12 horas de permanência na unidade participem das novas atribuições de classes e aulas que estão ocorrendo. Isto é ilegal!

A Resolução SE 98/2009, combinada com a Resolução SE 8/2010, assegura este direito.
O professor que se sentir prejudicado deve protocolar recurso junto à direção da escola. Caso persista o problema, deve procurar o departamento jurídico da APEOESP munido de cópia do recurso.

PARCELAS ANUAIS DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO

APEOESP - FAX URGENTE
INCORPORAÇÃO DA GAM EM PARCELAS ANUAIS É UMA AFRONTA!


Pela proposta do governo, salário fica congelado pelos próximos três anos.
Professores da ativa já recebem o montante da Gratificação. Impacto da incorporação no salário-base será ínfimo

Conforme já denunciado no Fax Urgente 23, o Projeto de Lei nº 08 de autoria do governador José Serra com a proposta de incorporar a Gratificação por Atividade de Magistério GAM em três parcelas (2010, 2011 e 2012) é uma afronta e desrespeito a toda a categoria.
Para se ter uma ideia, pela proposta do governo, até 2012, o salário-base do professor PEB II em jornada de 24 horas semanais, por exemplo, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Veja tabela abaixo.
(Tabela)
Professor de Educação Básica II - 24 horas (salário base + GG + GAM)

Hoje
R$ 909,32 (salário-base)
+R$ 48,00 (GG)
________________
R$ 957,32


+ (GAM) 15%
R$ 1.100,92

Em 01/03/2010
R$ 950,70 (salário base)
+ R$ 55,20 (GG)
__________________
R$ 1.005,90


+ (GAM) 10%
R$ 1.106,49

Em 01/03/2011
R$ 999,03 (salário base)
+ R$ 55,20 (GG)
_____________________
R$ 1.054,23


+ (GAM) 5%
R$ 1.106,94

Em 01/03/2012
R$ 1.052,19 (salário base)


+ R$ 55,20 (GG)
R$ 1.107,39 (GAM EXTINTA)

Além disso, vários professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP , o direito à incorporação total da GAM em seu salário; ou seja, o montante total de 15%. Portanto, o governo tenta ludibriar a categoria com uma proposta vergonhosa!

Enquanto isso, o governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Quanto mais o governador cai nas pesquisas, mais dinheiro público é "torrado" em propagandas enganosas. É tal a desfaçatez do governo, que poderemos levar o assunto ao Judiciário.

Queremos reajuste salarial, já! A incorporação das gratificações faz parte de nossa pauta de reivindicações, mas é essencial para toda a categoria que o governo assegure 34,3 % para repor as perdas acumuladas de 1998. Em vez de reajustar os nossos salários, o governo insiste na política de bônus que, na sua oitava edição, não foi capaz de melhorar a educação. Neste ano, vai gastar R$ 700 milhões, o que seria suficiente para um reajuste linear de SALÁRIOS.
Todos à assembleia do dia 5 de março, 15 horas, na Praça da República
Feche a sua escola e compareça!

FOLHA SUPLEMEMTAR DE MARÇO/2010

DRHU comunica que poderá haver folha suplementar em março

O Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no “Diário Oficial”, comunicado informando que a SEE “vem tentando junto à Secretaria da Fazenda acordar um cronograma extraordinário de digitação das aulas ainda não informadas e de uma folha suplementar para crédito do pagamento das aulas atribuídas em 2010 ainda durante o mês de março”.

A folha suplementar se faz necessária porque o pagamento dos professores no mês de fevereiro de 2010 considera a carga horária de 2009 até o dia 17/02, e a nova carga horária, de 2010, a partir do dia 18. Portanto, muitos professores devem receber no holerite referente ao mês de fevereiro a parcela correspondente ao período de 1º a 17 de fevereiro.